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Quais são os eventos SST presentes no eSocial?
O que são Eventos SST?
Os eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), trata do envio de informações sobre a saúde e segurança do trabalhador e deve ser enviado pelo empregador. Atualmente os eventos SST são definidos da seguinte forma: Monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho e a Comunicação de Acidente de Trabalho ( CAT ).
Quais são os eventos SST no eSocial?
A plataforma eSocial, classifica os eventos SST por códigos e todos eles possuem um período de obrigatoriedade, para serem informados ao governo. A identificação dos eventos e seus prazos, são realizados da seguinte maneira:
S-2210=Comunicação de acidente de trabalho. Evento utilizado para informar ao governo sobre o acidente sofrido pelo funcionário com o prazo de registro de até um dia útil após o acidente e, em caso de óbito, deve ser informado imediatamente.
S-2220 = Monitoramento da saúde do funcionário. Detalhamento das informações de monitoramento da saúde do funcionário durante todo o período trabalhado na empresa. O evento deve ser enviado até o 15 dia após a realização do respectivo exame.
S-2240= Condições Ambientais do Trabalho. Evento responsável pela indicação e informe sobre as condições de prestação de serviço realizadas pelo profissional. Bem como informar a exposição aos fatores de riscos descritos na “Tabela 24- Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial” e deve ser enviado até o 15 dia subsequente a admissão do funcionário.
Quem é responsável pelo envio das informações?
A obrigação de realizar o envio destas informações ao eSocial é do empregador. Por isso, é de suma importancia que as empresas estejam atentas aos prazos de envio destas informações, para que corra riscos de multas.
Porém, a entidade pode contratar clinicas de segurança, profissionais de saude e segurança do trabalho, contabilidades ou contadores, para realizar o envio destas informações.
Para que este envio seja feito por terceiros, a organizaçãos precisará disponibilizar uma procuração ou certificado digtal para a empresa ou profissional contratado.
Ainda não realizou o envio dos eventos SST ao eSocial?
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